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A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Empyros procede à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website, da área reservada e dos serviços associados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional e europeia aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Empyros
Denominação social: [a preencher]
NIF: [a preencher]
Sede: [a preencher]
Endereço eletrónico: geral@empyros.pt
2. Âmbito de Aplicação
A presente Política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos no âmbito:
- da navegação no website;
- do pedido de acesso ou credenciação;
- da criação e gestão de conta;
- da participação em experiências;
- da realização de reservas e encomendas;
- das comunicações com a Empyros;
- da utilização de áreas reservadas (mentores, mentorados, membros).
3. Conceito de Dados Pessoais
Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, incluindo nome, endereço de correio eletrónico, identificadores online, dados de faturação, histórico de reservas, dados de navegação e quaisquer outros dados associados ao Utilizador.
4. Categorias de Dados Tratados
4.1 Dados de Identificação e Contacto
- Nome completo
- Endereço de correio eletrónico
- Contacto telefónico (quando facultado)
- Morada e NIF para efeitos de faturação
4.2 Dados de Conta e Acesso
- Identificador interno de utilizador
- Estado de aprovação ou credenciação
- Perfil funcional (Administrador, Mentor, Mentorado, Membro)
- Registos de autenticação e segurança
4.3 Dados de Transação e Reservas
- Identificação de experiências adquiridas
- Quantidades, valores, impostos aplicáveis
- Estados de pagamento e histórico administrativo
4.4 Dados de Navegação e Técnicos
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Data e hora de acesso
- Páginas visitadas e interações
- Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes
4.5 Comunicações
- Conteúdo de mensagens enviadas pelo Utilizador
- Registos de pedidos de apoio ou contacto
A Empyros não recolhe, de forma deliberada, categorias especiais de dados pessoais.
5. Finalidades e Bases Jurídicas do Tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente quando exista fundamento legal válido, nomeadamente:
a) Execução contratual e diligências pré-contratuais
- Gestão de contas
- Processamento de reservas e pagamentos
- Prestação dos serviços contratados
b) Cumprimento de obrigações legais
- Obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias
c) Interesse legítimo
- Segurança do website e da plataforma
- Prevenção de fraude e utilização abusiva
- Gestão interna da comunidade e qualidade do serviço
d) Consentimento do Utilizador
- Envio de comunicações promocionais
- Utilização de cookies não essenciais
- Publicidade personalizada (Google Ads, Meta, remarketing)
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento previamente efetuado.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento, email, segurança);
- Plataformas de pagamento;
- Ferramentas de análise e publicidade (mediante consentimento);
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
Todos os terceiros atuam como subcontratantes e encontram-se vinculados a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
7. Transferências Internacionais de Dados
Sempre que existam transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Empyros assegura a adoção de mecanismos legais adequados, incluindo cláusulas contratuais-tipo e medidas suplementares de segurança.
8. Prazos de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, designadamente:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa
- Dados de faturação: prazos legais aplicáveis
- Dados de comunicações: até 24 meses
- Dados técnicos e de segurança: conforme necessidade operacional
9. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o Utilizador tem o direito de:
- Acesso aos dados pessoais
- Retificação de dados inexatos
- Apagamento dos dados (direito a ser esquecido)
- Limitação ou oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirada do consentimento
Os pedidos devem ser enviados para geral@empyros.pt.
10. Segurança dos Dados
A Empyros adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, segregação de funções, encriptação, monitorização e políticas internas de confidencialidade.
11. Alterações à Política
A Empyros reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sendo a versão atualizada publicada no website.