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1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website, da área reservada e a participação nas experiências disponibilizadas pela Empyros.
2. Acesso e Registo
O acesso a determinadas áreas encontra-se reservado a utilizadores credenciados, podendo estar sujeito a aprovação prévia.
A Empyros reserva-se o direito de aceitar, recusar ou revogar acessos, sempre que tal se revele necessário para a integridade da comunidade.
3. Experiências e Reservas
As experiências possuem vagas limitadas e condições específicas, devidamente indicadas no momento da reserva.
A Empyros poderá proceder a alterações ou cancelamentos por motivos operacionais, de segurança ou força maior.
4. Pagamentos e Faturação
Os pagamentos são processados por entidades externas certificadas. O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados de faturação fornecidos.
5. Regras de Conduta
É expressamente proibida qualquer utilização abusiva da plataforma, incluindo a recolha ou divulgação não autorizada de informação relativa a outros membros.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da Empyros ou de terceiros devidamente autorizados.
7. Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Empyros não será responsável por danos indiretos ou decorrentes de utilização indevida da plataforma.
8. Lei Aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de [a definir].